Quase 135 anos depois do fim do Império, o Brasil vive um momento ímpar no setor ferroviário: a volta das ferrovias autorizadas.
Nosso modal começou assim, ainda no império, tendo a Lei Feijó como seu ápice.
Durante muitos anos foi, nessa modalidade, que construímos quase a totalidade de nossa malha ferroviária de apenas 30.000 km, aproximadamente.
Assim, o atual momento, está apenas retomando um modelo há muito instituído no pais.
Atrelado a esse, e não menos importante, temos o Operador Ferroviário Independente, cuja prestação do serviço é regulamentada através da Resolução 5.920/2020, da ANTT que atualizou as regras e criou procedimentos para autorização e relacionamento com concessionárias.
Isso feito, faltavam as redes alimentadoras, as famosas Short Lines.
Quando Diretor de Engenharia da Valec, estatal ferroviária, em 2017, recebemos diversas concessionárias de ferrovias em fase inicial de negociação das antecipações dos contratos de concessão para tratar da devolução das redes alimentadoras – short lines.
Não as queriam. Queriam apenas a via principal.
Pois bem, a partir de 2018, com o início dos processos de autorizações ferroviárias, mais de 80 projetos foram apresentados ao ministério da infraestrutura dos quais 23 já foram aprovados. 57 foram para a ANTT avaliar.
Somente nossa empresa dispõe hoje de alguns novos projetos de short lines para solicitação de aprovação. Estamos apenas aguardando a regulamentação da ANTT para efetuar tais pedidos.
Um marco para o setor ferroviário nacional
Com 100% de responsabilidade e riscos dos “autorizatários”, nome dado a esses proponentes de implantação dessas vias, o Governo Federal tem a obrigação apenas de regular o direto de passagem visto que o operador independente já está regulamentado.
São atualmente mais de 12.000 km de vias a serem implantadas nessa modalidade. Essa extensão representa algo em torno de 40% de nossa atual malha ferroviária.
100% será em bitola larga, 1,60 m, padronizando assim a bitola nacional. Um problema para a integração continental que opera em bitola métrica, mas isso é uma outra questão a ser solucionada posteriormente.
Vias principais concessionadas; short-lines a serem implantadas por via das autorizações ferroviárias; Operador Independente devidamente regulamentado e; direito de passagem igualmente regulamentado. Temos aí o modal ferroviário normatizado, legalizado, regulamentado e pujante.
Esse é o nosso futuro: transporte de cargas por trilhos. Assim é nos EUA, China e Rússia, países igualmente de dimensões continentais.
Assim será no Brasil.
Em tempo: O transporte de passageiros sobre trilhos, sejam nas grandes cidades (Metro de salvador, Linha 6, Linhas 8 e 9, essas em SP), sejam no transporte intercidades, serão, a partir de agora, igualmente implantadas e geridas pela iniciativa privada. Que venham os trilhos do futuro.
