Continua na mídia o debate sobre os investimentos públicos em infraestrutura. A preocupação é que os governos, federal, estaduais e municipais não estão atingindo os percentuais do PIB em investimentos. Estamos abaixo dos dados históricos.
Bom, como já me manifestei em texto anterior publicado aqui no blog, o cálculo desse investimento deveria levar em consideração “investimentos em Infraestrutura” sejam eles via setor público ou via setor privado.
Na última semana, foi divulgada a finalização da ampliação da pista de pouso e decolagem do aeroporto de Porto Alegre, RS, obra essa executada pela concessionária Fraport com recursos 100% privados.
No dia 20 de maio, foi concessionado o sistema rodoviário Rio de Janeiro (RJ) a Governador Valadares (MG), composto pelas BRs 116/493/RJ/MG. Somente nessa concessão os investimentos previstos são da ordem de R$ 11 bilhões. Recursos 100% privados.
Os investimentos nos aeroportos do Nordeste continuam. A AENA, concessionária de vários aeroportos na região, obteve financiamento de mais de R$ 1,0 bilhão para investimentos nesses aeródromos. Recursos 100% privados.
Nos portos, temos os investimentos contratados no Porto de Vitória e Barra do Riacho através da desestatização da Codesa (Companhia Docas do estado do Espírito Santo). Investimentos também na casa de bilhões de reais. Investimentos 100% privados.
Em ferrovias, saneamento, energia, mobilidade urbana, a mesma coisa: concessões e investimentos 100% privados. Algumas PPPs (Parcerias Público Privado) é verdade, mas muito poucas.
Esse movimento iniciou-se na década de 90 mas está atingindo seu auge agora. Nunca tivemos tamanho processo de transferência de bens públicos para o setor privado.
Vale lembrar que esse processo é apartidário e de todas as ideologias.
Destaca-se, por exemplo, o estado do Piauí. Um brilhante projeto de concessões e privatizações, bem conduzido pela superintendência de PPP do estado. Projetos, inclusive, com destaque internacional.
Esse modelo veio para ficar. Vale sempre ressaltar a segurança jurídica necessária pois estamos falando de projetos e contratos de 25 a 30 anos de duração.
Aos institutos econômicos e mídia, seria conveniente incorporar os valores investidos pelos dois setores (público e privado) para que tivéssemos um parâmetro único: “investimentos em Infraestrutura” em relação ao PIB, independentemente de ser recursos públicos ou privados.
Com mais de 30 anos no setor, acompanhando-o integralmente, afinal sobrevivo dele, tenho a certeza de que nunca vivenciei tamanho projeto de infraestrutura dentro de nossas fronteiras.
Importante destacar a presença do setor produtivo nesse contexto. Cabe a esse a cobrança e, em alguns casos, participação, do planejamento e investimento em logística de nossa infraestrutura, afinal, o setor de transporte de cargas é o carro chefe desse programa.
Bom ver também os investimentos privados em saneamento. Estivemos no Rio de Janeiro recentemente e, em conversas com empresários locais do setor de infraestrutura, detectamos muito otimismo quanto aos benefícios trazidos pela concessão da CEDAE. Benefícios esses diretos e indiretos ao setor de saneamento visto que a outorga paga já está sendo utilizada por governo estadual e governos municipais em benefício da população carioca.
Ouço muito que “dinheiro não falta”, faltam bons projetos. Pois bem, esse é o nosso grande desafio que, aos poucos está sendo vencido.
Só espero que, daqui a alguns anos esses processos estejam em pleno vigor sem percalços que os levem a serem devolvidos aos governos.
Reforço ainda a necessidade de se estruturar e capacitar as agências reguladoras (ANTT, ANAC, ANTAQ, ANA, ANEEL, Agências estaduais e Municipais) para que exerçam com competência, tempestividade e firmeza seu papel de agente fiscalizador do cumprimento dos contratos de concessões, privatizações e PPPs.
Tendo-se essas agências fortes e cumprindo seu papel, segurança jurídica ao que foi, e da forma que foi contratado e cenários econômicos estáveis, tem-se tudo para dar certo. Vamos torcer e trabalhar muito, essa é a nossa parte dentro desse processo.
