Pode ser um título forte, mas é uma realidade.

Vivemos tempos difíceis de alta competitividade. Competitividade interna, entre empresas; e competitividade externa, entre países produtores.

Nossa produção agrícola e pecuária, se destacam. Nossa produção mineral idem. Celulose, em plena expansão.

Somos um pais de comodities e assim seremos por muitos anos.

Isso posto e compreendido, vamos aos fatos.

No universo rural brasileiro precisamos de logística, seja ela logística de transporte, logística de armazenamento da produção e/ou logística de exportação. Precisamos também de energia para o campo e para o nosso parque industrial.

No universo urbano, precisamos de logística de mobilidade, saneamento, energia e segurança.

Temos dificuldades em todas as esferas, sendo elas de toda ordem.

Mas como sou um “otimista esperançoso”, vejo que isso pode mudar.

Há mais de 30 anos trabalhando no setor de infraestrutura, sei as dificuldades encontradas.

Já atuei nos setores privado, gerindo contratos públicos e privados e no setor público, gerindo inúmeros contratos com empresas privadas.

Sei e vivi as dificuldades de cada lado.

No lado privado, as incertezas jurídicas, políticas e econômicas.

No lado público, os problemas junto aos órgãos de controle e as envoltórias políticas. Não é fácil para o gestor público, de característica técnica, sobreviver incólume nesse ambiente tortuoso.

Entretanto, estamos evoluindo. E vamos evoluir mais. Nesse sentido, parabenizo a iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU) de participar previamente às publicações dos editais de concessão. Uma segurança sem precedentes.

Recentemente vi e compartilhei no LinkedIn uma reportagem sobre a permanência de navios nos portos esperando a carga de soja por mais de 40 dias. Um recorde negativo.

Postei também no LinkedIn o cenário de Santa Catarina. Maior produtor de frangos do Brasil esse estado sofre com a logística de transporte de milho para suas granjas (insumo fundamental) e sofre com a logística de transporte de sua produção para os portos.

E portos é o que não falta em Santa Catarina. São 4 em 400 km de costa. Todos bem estruturados.

Ao olhar esse cenário e ampliando a visão para todo o território nacional, podemos ver que há a necessidade de se criar um projeto chamado Brasil no que tange a infraestrutura. Não o temos e não sei se já o tivemos.

Somente vamos crescer se olharmos para nossas mazelas desse setor, sejam elas de infraestrutura no campo ou nas cidades, econômicas e/ou regulatórias.

Não basta ter o capital. No Brasil as dificuldades são tamanhas que dinheiro é uma questão fácil de ser equacionada desde que minimizados os riscos básicos de cada projeto. “Nos traga um bom projeto que dinheiro temos”. Isso é dito muito no mercado por agentes financiadores. O duro é achar esse “bom projeto”. A própria elaboração da matriz de risco desanima. Mas, mesmo assim estamos evoluindo bem no que tange a concessões e privatizações.

Entendo que deveríamos alterar a forma e/ou a metodologia dos programas de infraestrutura. Governo que projeta não implanta mas torna obrigatória sua implantação pelos próximos. Quem implanta, projeta outros que, da mesma forma, se tornarão obrigatórios sua implantação pelos governos seguintes.

Óbvio que, tudo isso dentro de um plano macro de desenvolvimento gerido por agências eminentemente técnicas. Isso daria melhor visão de longo prazo para investidores e produtores.

Não sou especialista em políticas públicas mas acho isso perfeitamente factível e interessante.

Não se pode, a cada 4 ou 8 anos, ter alterada toda uma política de investimentos em infraestrutura, rural ou urbana, só porque mudamos os governos, sejam eles municipais, estaduais e/ou federal.

Políticas públicas de infraestruturas são políticas de longo prazo e assim deve ser tratadas.

Nada em infraestrutura, bem estudado e bem concebido consegue ter todo o seu ciclo de vida cumprido em apenas 4 anos.

Nada! Por isso vemos que são raros os projetos concebidos, estudados, viabilizados do ponto de vista ambiental / regulatório / licitatório e implantados em um mesmo governo (seja ele de 4 ou 8 anos). Me refiro a projetos estruturantes e não pequenos projetos como manutenção de estradas e outros semelhantes.

Não podemos ter, como temos hoje, 9 programas de concessões sendo devolvidos (5 rodovias, 3 aeroportos e 1 ferrovia).

Programas desse tipo devem ser estruturados para durarem 25, 30 anos com possibilidade de renovação pelo mesmo tempo inicial (uma premissa adotável ou não)

Cito como exemplo a futura concessão da Nova Ferroeste. R$ 30 bilhões de investimento, 70 anos de concessão.

70 anos são, no mínimo 9 governos, pensando em 8 anos cada, podendo chegar a até  18 de 4 anos (hipoteticamente falando). Com renovação por mais 70 anos, mais de um século de gestão privada.

Uma eternidade de alto risco que deve ser bem mitigada e respeitada por todos quando o projeto for concebido e licitado.

Somente com um projeto chamado Brasil teremos nossa infraestrutura bem planejada, bem implantada e bem operada.

No início desse ano tivemos aprovada pelo Senado Federal a PEC Nº 1, de 2021. Seguiu em 10 de fevereiro para a Câmara dos Deputados.

A citada PEC faz uma proposta interessante e de fácil implementação: 70% das outorgas pagas nos programas de infraestrutura de transportes deverão ser usadas no próprio setor de infraestrutura de transportes. Ou seja, estar-se criando um fundo de investimento em infraestrutura de transportes para implantação, manutenção e melhorias em ferrovias, hidrovias e rodovias (principalmente) não concessionáveis. Para aeroportos não precisamos de tal proposta pois 100% dos aeroportos federais estarão nas mãos do setor privado em 2023.

Pode-se ampliar essa ideia para a mobilidade urbana. Concessiona-se aquilo que pode e, com as outorgas paga, investem-se em melhorias do restante do transporte urbano. No saneamento, quem sabe algo similar a nível estadual?

E para energia, porque não? Em dezembro de 2022 o decreto federal 9.642 de 2018 que suspende o benefício nas tarifas rurais, está marcado para acabar igualando a tarifa da classe residencial urbana com a rural. Um aumento do “custo Brasil”.

Sem um plano Brasil de infraestrutura não teremos o pais próspero e desenvolvido que tanto queremos.

Sem um plano estruturado de mobilidade urbana, idem. Energia, fundamental.Em resumo, Infraestrutura – Mais que uma necessidade. Uma questão de sobrevivência.