Nesse último mês vimos mais uma vez processos de concessões serem interrompidos por motivos vários. A EcoRodovias noticiou a devolução da concessão da BR 101 no Espirito Santo e a Arteris, concessionária que veio para o Brasil assumindo o lugar da OHL decidiu vender suas concessões.

Duas notícias ruins para o programa de concessões. Programas dessa natureza devem ser concebidos para durarem anos, muitos anos. Há de se pensar que durante o ciclo de vida desses programas haverá inúmeras ocorrências positivas e negativas. Faz parte do jogo.

Mas o problema começa, obviamente, na origem.

Os editais de licitação devem contemplar indicadores de desempenho para cobrança às concessionárias da qualidade a ser prestada ao usuário, mas devem também contemplar dispositivos de segurança para a concessionária. O caminho deve ser de mão dupla.

Bom, não entrarei na discussão de motivos. Somente relatarei casos vividos.

Estava na B3 quando a OHL ganhou os seis lotes de rodovias federais. Uma festa. Presenciei seus diretores dando entrevistas felizes da vida. Felizes com suas propostas e felizes com a menor tarifa apresentada. Realmente uma festa.

Bom, meses se passaram e vieram as primeiras chuvas.

Ponte derrubada na Fernão Dias e Barreiras caíram na Regis Bittencourt. Bem, naqueles dias tivemos a primeira visão de que as coisas não iriam transcorrer tão bem.

Devoluções de ativos de concessão deveriam ser vistas com cautela por todos e, principalmente, serem avaliadas para fins de aprimoramento dos processos.

Estamos terminando um primeiro ciclo que foi iniciado por Ponte Rio Niterói e Rodovia Presidente Dutra (nível federal e já relicitados) e Sistema Anhanguera-Bandeirantes e Rodovia dos Imigrantes (nível estadual SP). Nos quatro casos, sem problemas de cumprimento dos prazos contratuais, até pelo contrário, disputa para postergação desses prazos.

Hora de se avaliar como foram esses processos, aprender com os erros e com os acertos.

Em contrapartida temos tantos outros já devolvidos, outros em fase de devolução e outros ainda com sinais de que irão no mesmo caminho.

Hora também de se avaliar erros e acertos.

Vivi e acompanhei todos esses processos. Cada um com suas particularidades de momento.

Entretanto, um novo ciclo está se iniciando. Vamos torcer por sua longevidade.

Nesse mês pudemos, ainda, acompanhar as notícias sobre o aproveitamento da insolação e dos ventos no Nordeste e Rio Grande do Sul para a geração de energia limpa. São projetos que passam da casa dos bilhões de reais de investimentos. Para minha surpresa, o maior número de processos de licenciamento ambiental está no Rio Grande do Sul.

Interessante nesse caso é a quantidade de consumidor industrial buscando sua independência na geração de energia. São eles empresas de mineração, supermercados, agronegócio, indústrias e tantos outros. A autoprodução de energia é uma realidade e uma questão que veio para ficar.

Com nosso potencial gerador hidráulico e agora com esse imenso potencial gerador de energia limpa, adicionado um potencial instalado de usinas térmicas, teremos demanda de energia suficiente para suportar nosso crescimento econômico.

Da mesma forma devemos sempre olhar para os investimentos em infraestrutura. Esses, são fundamentais para suportar nossa logística que, por sua vez, suporta nosso Brasil Produtor.

Processos de transferência de ativos que mantenham sua longevidade são fundamentais.

Não podemos conviver com hiatos de 24 meses nos investimentos para viabilização de novos processos de licitação. Vide, nesse caso, a situação das rodovias do Paraná, Aeroporto de Viracopos, Galeão, São Gonçalo do Amarante e um número expressivo de rodovias federais.

Processos de relicitação são processos que retardam os investimentos. O Brasil paga a conta.

Temos ainda uma outra conta alta: o apagão de mão de obra. Não canso de ouvir e ler sobre esse tema. Entretanto, tenho ouvido muito que empresas já se convenceram de que terão, elas próprias, que formar seus futuros profissionais com cursos indoor. Muitas já o estão fazendo

Na década de 80, empresas de construção pesada, ramo no qual sempre atuei, já possuíam centros de treinamento e formação de profissionais. O apagão de mão de obra existia e precisou ser minimizado e reduzido. As empresas tiveram papel fundamental para isso.

O futuro está aí, temos que nos preparar para ele e, devagar já o estamos fazendo.

Resta agora que os processos de concessão de ativos de infraestrutura cumpram seu papel fundamental nesse processo. Os investimentos e as melhorias necessárias de nossa infraestrutura virão desse modelo. Em tempo: a PMSP conseguiu concessionar cemitérios. Avançou o processo de licitação do presídio de Erechim. A companhia de saneamento do Ceará anunciou uma PPP com investimentos de R$ 6,2 bilhões. Várias concessões de parques, inclusive o Parque das Mangabeiras em Belo Horizonte MG, e tantos outros. Precisamos da manutenção da longevidade de todos esses processos.