A descontinuidade da prestação de serviços públicos pelo setor privado

Por João Carlos, diretor da VELLENT e especialista na implantação de projetos de infraestrutura.

Li recentemente em uma reportagem de jornal do interior do Paraná, sobre a perda tributária de alguns municípios da região, com a interrupção da arrecadação de pedágios nas rodovias que os cortam.

Sim, haverá essa perda e não será pequena. Muitos desses municípios vivem há 30 anos da receita do ISS (Imposto Sobre Serviços), pagos pelas concessionárias de rodovias que os cortam. Normalmente, a divisão do tributo se dá por quilômetro de via em cada município.

Como repor essa perda?

Não sei dizer. Agora cada prefeito responsável pelos serviços públicos municipais é que terão de se explicar à sua população, pois, vai faltar um recurso insubstituível!

Deve agora, haver cobrança dos representantes na Assembleia Legislativa para a criação de um imposto de “perdas e danos” a esses municípios. E ainda, esses legisladores, devem ser responsabilizados pela falta de condição do estado em prestar um serviço à altura dos antes prestados nas rodovias.

Fazer política em cima de taxas de pedágio é fácil, o difícil é resolver as penúrias advindas da fala deles.

Não me atrevo a entrar no mérito de quanto deve ser o valor do pedágio até porque, esse depende do plano de negócios do projeto e principalmente, do nível de serviços exigidos e dos investimentos impostos à concessionária.

Boa sorte aos paranaenses, não terão que pagar pedágio nas rodovias, mas também não terão as benesses advindas desse.

João Carlos Gomes
Um blog voltado para opiniões e comentários sobre projetos de infraestrutura brasileiros e suas histórias, relatadas por quem ainda ajuda e outros que ajudaram a fazer.

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