Por João Carlos, diretor da VELLENT e especialista na implantação de projetos de infraestrutura.
Li recentemente em uma reportagem de jornal do interior do Paraná, sobre a perda tributária de alguns municípios da região, com a interrupção da arrecadação de pedágios nas rodovias que os cortam.
Sim, haverá essa perda e não será pequena. Muitos desses municípios vivem há 30 anos da receita do ISS (Imposto Sobre Serviços), pagos pelas concessionárias de rodovias que os cortam. Normalmente, a divisão do tributo se dá por quilômetro de via em cada município.
Como repor essa perda?
Não sei dizer. Agora cada prefeito responsável pelos serviços públicos municipais é que terão de se explicar à sua população, pois, vai faltar um recurso insubstituível!
Deve agora, haver cobrança dos representantes na Assembleia Legislativa para a criação de um imposto de “perdas e danos” a esses municípios. E ainda, esses legisladores, devem ser responsabilizados pela falta de condição do estado em prestar um serviço à altura dos antes prestados nas rodovias.
Fazer política em cima de taxas de pedágio é fácil, o difícil é resolver as penúrias advindas da fala deles.
Não me atrevo a entrar no mérito de quanto deve ser o valor do pedágio até porque, esse depende do plano de negócios do projeto e principalmente, do nível de serviços exigidos e dos investimentos impostos à concessionária.
Boa sorte aos paranaenses, não terão que pagar pedágio nas rodovias, mas também não terão as benesses advindas desse.